Notícias do Site CONJUR

BATALHA DE GIGANTES

Senado ignora liminar que afastou Renan 
e afirma que vai aguardar Pleno do STF

Mesa da Casa decidiu não aceitar o afastamento, pois devido processo legal teria sido desrespeitado; corte pautou tema para sessão desta quarta-feira.

CONDUTA DO ACUSADO

Denúncia é inepta se não houver individualização quando possível

MEDIDA EXCEPCIONAL

Em urgência, STJ pode dar liminar antes de admissibilidade de REsp

ESFORÇO EXTRA

Folga não compensa trabalho em feriado, que deve ser pago em dobro

ISENÇÃO FISCAL

Suspeita de usar banca para lavar dinheiro, mulher de Cabral é presa

Reprodução

AJUSTE FISCAL

Reforma da Previdência exige 49 anos de contribuição para obter teto

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6/12/2016

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