Irecê: ação popular suspende sessão da Câmara que aprovou aumento salarial do legislativo e executivo

Com o acato da ação popular por parte do juiz José Onofre, o aumento salarial da Câmara está em xeque. | Foto: Orlando Danton/Caraíbas FM

Por Rodrigo de Castro Dias (atualizada às 18h29)

O juiz José Onofre Alves Júnior, da Comarca de Irecê, acatou  nesta quarta-feira (08) ação popular movida por um grupo de moradores da cidade que questionava o procedimento para apreciação do veto ao aumento salarial de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, sancionado pelo prefeito Luizinho Sobral.

Como resultado da decisão do juiz José Onofre, a sessão parlamentar em questão foi suspensa, o que anula – até segunda ordem – o aumento salarial votado pela Câmara Municipal.

A ação popular, movida pelos cidadãos Bruno Dourado, Henrique Dourado, Eliene Alecrim, Roberto Júnior e Sanderson Rodrigues, o advogado responsável, partiu da iniciativa do grupo de amigos em monitorar as ações do legislativo ireceense, segundo publicação na rede social facebook que divulgou o parecer favorável da justiça.

O aumento salarial concedido pela Câmara municipal foi o assunto mais comentado na cidade após as eleições. Grande parte da população ireceense se mostrou indignada com o aumento, que acrescenta cerca de 415 mil reais por ano (ou R$ 1,66 milhão em 4 anos de mandato) nas despesas com salário dos 15 vereadores, sem contar os encargos trabalhistas.

A crise econômica e política e o subsequente aumento nos índices de desemprego apresentam um contexto onde reajustes salariais na classe política sejam recebidos com repúdio pela população. No entanto, a opinião pública parece não interferir na postura dos agentes políticos. Embora não haja ainda estatísticas oficiais, chama atenção a grande quantidade de municípios baianos que anunciaram medidas semelhantes. Em muitos deles, com protestos de seus moradores.

Entenda o aumento

O projeto de lei nº 13/2016 que prevê aumento salarial para o executivo e legislativo de Irecê em 2017 foi votado pela Câmara ainda em setembro, poucos dias antes das eleições municipais. Em outubro, uma petição online foi criada em repúdio ao aumento, mobilizando até o momento 687 assinaturas.

LEIA MAIS: Petição pública se manifesta contra o aumento de salário dos vereadores em Irecê             Prefeito Luizinho Sobral decide vetar projeto que aumenta salário de prefeito, vice e vereador

Em novembro, o prefeito Luizinho Sobral decidiu vetar totalmente a PL 13/2016, que elevaria o salário do prefeito e vice para R$ 25 mil e R$ 12,5 mil, respectivamente. O salário dos vereadores passaria a R$ 10.128, 90. “Chega em momento desfavorável, uma vez que o município enfrenta forte queda de receita, devido à crise econômica nacional que vem afetando todos os municípios brasileiros, sobremaneira, os pertencentes ao semiárido nordestino”, afirmou na ocasião Sobral.

“Na realidade, não foi feita uma ampla discussão na Câmara a respeito do tema nem na votação original, muito menos na apreciação do veto. Fui surpreendido nas duas votações. Como se sabe, cabe ao presidente a pauta das matérias a serem votadas, e como não faço parte da Comissão pertinente ao assunto, me resta a surpresa” comentou o vereador Pascoal Martins ao Cultura&Realidade na ocasião. O presidente da casa, vereador Luciano, foi contactado mas não quis comentar o assunto.

Com a suspensão da sessão que anulava o veto do executivo municipal e ratificava o aumento salarial, a expectativa recai com a postura que a Câmara de Vereadores irá tomar diante do imbróglio. Por enquanto, nenhum dos vereadores comentou a decisão da justiça, assim como o prefeito Luizinho Sobral.

Atuais salários do legislativo e executivo de Irecê

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os vereadores de Irecê recebem remuneração de R$ 8 mil mensais, valor estabelecido em 2013. Na época, o aumento também foi questionado, sendo chamado de “supersalário” em uma petição online movida na ocasião. O prefeito Luizinho Sobral recebe R$ 20 mil.

ERRATA: Ao contrário do que dissemos, a votação original do projeto de lei de aumento salarial do legislativo e executivo foi em sessão aberta, como manda a lei. A sessão ocorrida com votação secreta foi a que os vereadores da Câmara apreciaram o veto do executivo ao reajuste.

Fonte: Cultura e Realidade