Consórcio intermunicipal será tema de seminário na UPB
A União dos Municípios da Bahia (UPB) promove no próximo dia 15, das 9 às 17h, o I Seminário Baiano de Consórcios Intermunicipais. Evento contará com a participação de diversos especialistas
O objetivo, além de conhecer as experiências bem sucedidas de consórcios intermunicipais, é ajudar a disseminar a idéia de criação desses consórcios como instrumentos de gestão e estimular a criação de consórcios de desenvolvimento, meio ambiente e geração de recursos sólidos.
Na abertura do evento, feita pelo presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, acontecerá o lançamento do Núcleo de Apoio à Implantação de Consórcios Intermunicipais. Em seis painéis de debates, serão analisadas fórmulas de criação e estruturação de um consórcio intermunicipal, e discutidas experiências desenvolvidas na Bahia.
Serão debatidas também a fiscalização dos consórcios intermunicipais a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a atuação do Ministério Público na regularização dos aterros sanitários, o papel dos consórcios intermunicipais na viabilização desses equipamentos públicos, peculiaridades técnicas na gestão municipal de resíduos sólidos e a experiência de um consórcio intermunicipal da Bahia na gestão de resíduos sólidos.
Os painéis contarão com as presenças da secretária geral da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, professora Alice Maria Gonzalez Borges, do consultor jurídico da UPB Evanio Antunes Coelho Jr., do coordenador da CAM/TCM-BA, Antonio Dourado Vasconcelos, da promotora coordenadora do CEAMA/MP-BA, Ana Luzia dos Santos Santana, da especialista em planejamento e gestão ambiental, Fátima Gutierrez, e do prefeito de Lapão, Hermenilson Ferreira Carvalho.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas junto a UNIUPB, através do telefone (71) 3115-5954, fax (71) 3115-5951 ou e-mail: uniupb@upb.org.br.
O objetivo, além de conhecer as experiências bem sucedidas de consórcios intermunicipais, é ajudar a disseminar a idéia de criação desses consórcios como instrumentos de gestão e estimular a criação de consórcios de desenvolvimento, meio ambiente e geração de recursos sólidos.
Na abertura do evento, feita pelo presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, acontecerá o lançamento do Núcleo de Apoio à Implantação de Consórcios Intermunicipais. Em seis painéis de debates, serão analisadas fórmulas de criação e estruturação de um consórcio intermunicipal, e discutidas experiências desenvolvidas na Bahia.
Serão debatidas também a fiscalização dos consórcios intermunicipais a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a atuação do Ministério Público na regularização dos aterros sanitários, o papel dos consórcios intermunicipais na viabilização desses equipamentos públicos, peculiaridades técnicas na gestão municipal de resíduos sólidos e a experiência de um consórcio intermunicipal da Bahia na gestão de resíduos sólidos.
Os painéis contarão com as presenças da secretária geral da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, professora Alice Maria Gonzalez Borges, do consultor jurídico da UPB Evanio Antunes Coelho Jr., do coordenador da CAM/TCM-BA, Antonio Dourado Vasconcelos, da promotora coordenadora do CEAMA/MP-BA, Ana Luzia dos Santos Santana, da especialista em planejamento e gestão ambiental, Fátima Gutierrez, e do prefeito de Lapão, Hermenilson Ferreira Carvalho.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas junto a UNIUPB, através do telefone (71) 3115-5954, fax (71) 3115-5951 ou e-mail: uniupb@upb.org.br.
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